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Quase um ano depois, a Empresa Baiana de águas e Saneamento Básico (EMBASA), terá mais uma oportunidade de se explicar. O local será o mesmo, a Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães. O encontro está marcado para o próximo dia 07 de março, às 19h.

No ano passado, cinco vereadores assinaram uma petição solicitando a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas com a chegada do recesso legislativo o assunto esfriou, mas segundo alguns edis, não saiu de pauta.

A primeira audiência com a empresa aconteceu em maio do ano passado e não surtiu nenhum efeito visível. O que se vê na cidade são obras inacabadas, buracos abertos e prejuízos à população.

Fonte:Por: Raquel Santana/ Blog Douglas Batista
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Nesta terça-feira, (20), durante a abertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores, Kenni Henke (DEM), aproveitou a presença do prefeito Oziel e de secretários, para falar sobre o descumprimento da lei de adesivação dos veículos e máquinas que prestam serviço ao município.

A lei 800/2017 está em vigor desde novembro do ano passado. “Eu ouvi em alto e bom som um empresário me dizer que não vai adesivar. Mas nesse caso a prefeitura está com uma empresa que presta serviço a ela que não quer cumprir a lei. E por isso o meu pedido para que a prefeitura cobre das empresas”, ressaltou.

O vereador levou a questão ao Ministério Público, que já instaurou inquérito para investigar a situação.

Fonte:Por: Raquel Santana/ Blog Douglas Batista
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Ainda restam alguns meses para eleição que definirá o novo presidente da câmara de vereadores de Luís Eduardo Magalhães, mas os boatos já começam a surgir.

O blog do Douglas Batista acompanhou praticamente todas as sessões realizadas no último ano, destacando os assuntos mais relevantes da casa de leis da cidade. Muitos cidadãos que não conseguiram ir às sessões no plenário Arnaldo Horácio Ferreira, puderam acompanhar através do blog Douglas Batista.

O segundo ano desta legislatura começou ontem, 20, e começou com novidades. O ex-secretário de esportes, Elton Alves de Almeida, retornou à casa de leis.

Como todos devem se recordar, Elton era presidente da câmara e “perdeu nos bastidores” a eleição no início de 2017, o que levou o vereador a aceitar o convite do prefeito Oziel Oliveira e assumir a secretaria de esporte da cidade.

No segundo semestre do ano passado, a câmara de vereadores aprovou uma mudança no seu regimento interno que autoriza a reeleição da mesa diretora, a mudança foi aprovada por unanimidade. Com isso, Reinildo Nery, atual presidente, deve concorrer à reeleição.

Nery conseguiu “unificar “a câmara, adotando um sistema democrático de tomada de decisões, conquistou respeito e admiração dos vereadores de oposição e situação.

Mas Elton Alves volta com total apoio do prefeito Oziel Oliveira e deve defender junto com Victor do Ferro Velho (PDT) as ações da gestão no plenário. Elton já mostrou que tem boa articulação política e deve buscar apoio dos edis neste ano que antecede eleição.

Em entrevista ao programa Direto Ao Assunto da Rádio Moderna FM, esta semana, o vereador afirmou que não é o momento para discutir o assunto, mas não descartou a hipótese de disputar a presidência. “No cenário que está hoje tudo pode acontecer”. Disse.

Fonte:Blog Douglas Batista/Fotos: arquivo Blog Douglas Batista
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A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães instaurou processo administrativo para investigar “suposta conduta irregular” de três membros do sindicato dos Servidores Públicos de Luís Eduardo Magalhães, SINSERPLEM. O ato foi divulgado no Diário Oficial desta quarta-feira, (21).

Serão investigados o presidente, o vice e o secretário geral. Desde o ano passado o sindicato não possui boa relação com a atual gestão, inclusive reclamam da não concessão da licença classista. 

Entramos em contato com o presidente do SINSERPLEM, Marcelo Rufino que nos respondeu através de mensagem de texto.

Rufino citou o decreto da lei 1.402 de 1939, Art. 33, na qual diz que o empregado eleito para cargo de administração sindical ou representação profissional não poderá, por motivo de serviço, ser impedido do exercício das suas funções.

Para Rufino, a campanha salarial pode ser uma motivação para a investigação. “O referido artigo de uma lei de 1939 já esclarece tudo. De toda forma, se a gestão não vê problema em seguir em frente com essa “apuração de fatos” envolvendo o Presidente, o Vice-presidente e o Secretário Geral do Sindicato dos Servidores, em plena campanha salarial, que o faça de forma justa, tendo em vista que conforme afirma as próprias portarias de instauração: são servidores estáveis que até o momento gozam de plena idoneidade moral”, disse.

O líder sindical também lembrou um imbróglio no início do ano, que gerou até o registro de Boletim de Ocorrência na Delegacia local.

“Creio que todos acompanharam a denúncia levantada por um Blog local, cujo o único patrocinador é a prefeitura, sobre uma suposta farra do ponto, onde servidores bateriam ponto e se ausentariam, em alguns períodos, para cumprir suas atividades sindicais”, contou.

"De toda forma não podemos deixar de pensar na interferência do Poder Público na organização sindical, ainda mais depois dos três servidores obter uma vitória expressiva nas urnas, justamente por terem uma postura combativa", pontuou. A atual diretoria foi eleita com 67% dos votos no ano passado. 

Fonte:Por: Raquel Santana/ Blog Douglas Batista
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Quatro editais de apoio à agricultura familiar, por meio do Projeto Bahia Produtiva, serão lançados na próxima semana. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, ao lado do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelo Facebook, nesta terça-feira (20). Os editais representam um investimento de R$ 98 milhões. 
 
Dois editais são voltados às agroindústrias da agricultura familiar, com lançamento marcado para a próxima segunda (26), no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador. O primeiro vai investir R$ 20 milhões em projetos para recuperação de agroindústrias. Já o segundo destinará R$ 60 milhões ao apoio à formação de alianças produtivas territoriais. 
 
"Nós fizemos um levantamento daquelas agroindústrias que estão paradas há pelo menos 20 anos e vamos apoiar para que volte a funcionar, gerando emprego e renda. São casas de farinha, unidades de mel, laticínios. Queremos colocar tudo para funcionar", afirmou Rui. 
 
Outros dois editais, cada um com investimento de R$ 9 milhões, vão selecionar projetos socioambientais para comunidades quilombolas e povos indígenas. O lançamento será realizado na terça (27), no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). 
 
Os editais estarão disponíveis no site da SDR após o lançamento. As propostas podem ser apresentadas a partir do dia 1º de março. "Todos os projetos terão o crivo técnico para serem aceitos", acrescentou Rui. 
 
Desenvolvimento rural 
 
Na ocasião, Jerônimo destacou o impacto que o Governo do Estado vem provocando no rural baiano, levando desenvolvimento para todos os Territórios de Identidade. “Estamos fazendo uma agenda muito positiva com prefeitos, cooperativas, associações e consórcios. É uma alegria estar convidando o povo para a gente lançar mais quatro editais”.
 
Nos últimos três anos, nove editais do Bahia Produtiva foram lançados, no valor de R$ 163 milhões. O projeto é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à SDR, por meio de acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Mundial.
Fonte:Blog Douglas Batista/Secom BA
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Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira, (21), decreto de desapropriação de terra para instalação e construção do aterro sanitário de Luís Eduardo Magalhães. O terreno é de propriedade da Piraju Empreendimentos Agrosilvipastoris Ltda. 

O preço da área será determinado por uma comissão que tem um prazo de cinco dias para realizar essa avaliação. 

A área é de 15 hectares e fica localizada na saída para Barreiras, e segundo estudos foi considerada a ideal para construção do aterro. 

Esses condicionantes abordam desde questões ambientais, como o limite de distância de corpos hídricos e a profundidade do lençol freático, até aspectos relativos ao uso e à ocupação do solo, como o limite da distância de centros urbanos e a distância de aeroportos.

Esse é apenas um dos passos para concretização do aterro, até que os dejetos produzidos na cidade parem de ser depositado no atual lixão, como pode ser observado no quadro acima, retirado do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). 

Fonte:Por: Raquel Santana/ Blog Douglas Batista
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Barreiras - O Sebrae em Barreiras traz na próxima sexta-feira, dia 23, a oficina “Modelagem de Negócios – Canvas”. Trata-se de um método rápido, colaborativo, econômico e eficaz de planejamento empresarial. A ferramenta foi desenvolvida pelo suíço Alex Ostervalder, e, com ela, é possível desenhar e identificar hipóteses criativas, entregar e capturar valor para os empreendimentos. O evento é gratuito e acontece no auditório do Sebrae das 14h às 18h. As inscrições já podem ser feitas na Loja Virtual da instituição.

Utilizando o Quadro Modelos de Negócios, a oficina ajudará o empreendedor a organizar as ideias, repensar as estratégias e inovar nos processos. A capacitação aborda diferenciação e inovação da proposta, a importância do cliente para o êxito do negócio e a eficiência na entrega de valor. Ao possibilitar uma visão macro do futuro empreendimento, a ferramenta permite a visualização de possibilidades de inovação em processos ou produtos.

Para o gerente regional do Sebrae em Barreiras, Emerson Cardoso, que atende todo o Oeste da Bahia essa é uma oportunidade para os potenciais empresários analisarem o modelo da sua atividade por meio de estudo, segmentação de clientes, propostas de valores, e outros conteúdos. “Através da oficina, eles podem experimentar e verificar os possíveis erros e acertos antes de colocar o negócio em prática”, pontuou.

Ao contrário do plano de negócios, que tem informações detalhadas como planilhas, preços, salários, despesas e mão de obra, o modelo desenvolvido na oficina tem o objetivo de fazer com que o empreendedor (ou futuro empresário) coloque no papel todas as ideias e analise, junto com especialistas e os colegas de turma, a viabilidade do empreendimento.

Mais informações podem ser obtidas na Unidade Regional do Sebrae, que fica na Avenida Benedita Silveira, 132, Centro, Edifício Portinari, ou através do telefone (77) 3611-3013.

Fonte:Blog Douglas Batista/Sebrae
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O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 1% em 2017 e atingiu o valor de R$ 6,51 trilhões, segundo o Monitor do PIB da Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador, divulgado hoje (21), não é um dado oficial, já que o PIB é calculado oficialmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e será divulgado no dia 1º de março.

Segundo a FGV, o indicador cresceu depois de dois anos de retração, com resultados positivos na agropecuária (12,8%), indústria (0,1%) e no setor de serviços (0,3%). Entre os segmentos da indústria, a principal alta ficou com a extrativa mineral (4,5%). A construção teve a única queda dentro da indústria (-5%).

Entre os segmentos dos serviços, o destaque ficou com o comércio (1,8%). Também cresceram os grupos de transportes (1,1%), imobiliários (1%) e outros serviços (0,7%). Tiveram queda os serviços de informação (-1,7%), intermediação financeira (-1,6%) e administração pública (-0,6%).

Sob a ótica da demanda, o consumo das famílias, com alta de 1,1%, e as exportações, com avanço de 6%, foram os responsáveis pelo crescimento da economia brasileira. Os investimentos tiveram queda de 1,9% e o consumo do governo recuou 0,5%. As importações cresceram 4,9%.

Último trimestre

No quarto trimestre do ano, o PIB cresceu 2,3% na comparação com o mesmo período do ano anterior, com altas de 5,1% na agropecuária, 3,1% na indústria e 1,9% nos serviços. Sob a ótica da demanda, foram registrados crescimentos de 3% no consumo das famílias, 3,5% nos investimentos e 12,4% nas exportações. O consumo do governo manteve-se estável.

Fonte:Blog do Douglas Batista/Agência Brasil
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o empresário Wesley Batista, um dos donos da JBS. Ele terá de cumprir medidas cautelares, como monitoramento eletrônico, está proiibido de deixar o país e de participar de operações financeiras, e está obrigado a se apresentar periodicamente à Justiça. Seu irmão Joesley Batista também teve a prisão revogada pelo STJ, mas permanecerá preso, já que há outro mandado de prisão contra ele, determinado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Wesley deve ser liberado nesta quarta-feira.

Wesley estava preso desde setembro do ano passado, acusado de ter manipulado o mercado financeiro, antecipando-se aos impactos que a delação de executivos da empresa teria quando se tornasse pública. A prisão havia sido determinada pelo o juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Na ocasião, o magistrado também determinou a prisão de Joesley Batista.

A defesa dos irmãos Batista alegou que a prisão era uma medida injusta e desproporcional. O relator do caso no STJ, ministro Rogerio Schietti, entendeu que a prisão decretada em setembro foi acertada. Mas lembrou que já se passaram vários meses da decisão e, por isso, o risco de eles voltarem a cometer crimes diminuiu muito e medidas cautelaras são suficientes.

No STF, a última decisão contrária a Joesley foi tomada em 19 de dezembro. Na ocasião, Fachin negou um novo pedido de liberdade ao empresário e a Ricardo Saud, executivo do grupo J&F. A defesa também pediu, caso a liberdade fosse negada, que a prisão fosse, então, convertida para o regime domiciliar, mas Fachin também rejeitou esse pedido. Joesley e Saud teriam omitido informações de suas delações premiadas.

Os advogados dos irmãos Batista negam que eles tenham descumprido o acordo de colaboração, assim como também refutam a acusação contra eles por manipulação do mercado financeiro e crime de uso de informações privilegiadas (insider trading).

LUCRO DE R$ 100 MILHÕES

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os irmãos Batista lucraram R$ 100 milhões em aquisições de contratos futuros de dólares e minimizaram perdas de R$ 138 milhões usando as informações sobre a divulgação do acordo de colaboração premiada fechado por eles junto à Procuradoria Geral da República (PGR).

“Conhecedores profundos do mundo dos negócios, os empresários sabiam que a sua ‘delação-bomba’, que atingiu o mais alto escalão da política nacional, teria duas consequências: a queda das ações da JBS e a alta do dólar.

“Juntos, Wesley e Joesley atuaram para reduzir o prejuízo com os papéis e lucrar com a compra da moeda americana, aproveitando-se da informação privilegiada e, como consequência, manipulando o mercado de ações”, sustenta o Ministério Público Federal.

A defesa nega irregularidades, com o argumento de que a JBS adotava como estratégia para proteger seus ativos a compra de dólares no mercado financeiro:

— A JBS tinha como prática manter posições em dólar e recomprar ações da empresa sem que houvesse uma baixa significativa dos preços no mercado financeiro — reiterou Pierpaolo Bottini.

 

Fonte:Blog do Douglas Batista/OGlobo
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21
Fev/18

Você sabia?

 

Fonte:Blog do Douglas Batista/PRF-BA
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O astrônomo amador Fernando Munaretto atribuiu o clarão visto em Salvador, região metropolitana e algumas cidades no interior (clique aqui) a um provável meteoro. Em entrevista à TV Bahia, o estudioso, que viu o incidente meteorológico, afirma que o corpo que cruzou a atmosfera fez uma trajetória de oeste para leste sobre o mar, apresentando uma coloração laranja no final de sua passagem. “O que dá a coloração é a composição química do corpo”, afirmou Munaretto, citando que o objeto pode ser rochoso, metálico ou ainda ter outras características. Munaretto mencionou ainda relatos do litoral sul da Bahia sobre o avistamento do meteoro, o que indica um “raio bastante amplo”. A comunidade de observação de meteoros Bramon (do inglês, Rede Brasileira de Monitoramento de Meteoros) também aposta em um meteoro, e cita Sergipe também como um dos pontos de observação do fenômeno. “O meteoro, que foi visto em Salvador, toda a costa leste além de Sergipe, entrou na atmosfera terrestre às 22:27:52, horário local  no sentido nordeste para sudeste e explodiu sobre o Oceano Atlântico, a cerca de 83Km da Praia de Garajuba e aproximadamente 29 Km de altitude. As informações foram coletadas e analisadas por uma equipe da BRAMON nessa noite entre 20 e 21 de fevereiro”, analisou o astrônomo amador. Nenhum órgão oficial ainda se pronunciou sobre o caso.

 

Fonte:Blog do Douglas Batista/BN
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A Bahia manteve o segundo lugar em volume de investimentos públicos no país em 2017, de acordo com dados divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo. Levantamento sobre as despesas liquidadas pelos estados na área mostra que a Bahia, com um total de R$ 2,48 bilhões, ficou novamente atrás apenas de São Paulo, com R$ 8,81 bilhões. Levando-se em conta a proporção entre os respectivos orçamentos, pode-se considerar, em termos relativos, que o governo baiano destinou mais recursos que o paulista para obras e ações que beneficiam diretamente a população.

Publicados na edição do último dia 11, os dados mostram os dois estados nas mesmas posições ocupadas em 2016, quando a Bahia também havia ficado em segundo quando considerados os valores de investimentos em termos absolutos, com a liderança cabendo ao estado mais rico do país.

“As finanças estaduais em todo o país ainda se ressentem dos efeitos da crise econômica, e o cenário em 2017 foi de estagnação, mas conseguimos, tendo à frente o governador Rui Costa, manter o ritmo da arrecadação e o controle rigoroso dos gastos públicos”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. 

Graças a essa estratégia, a Bahia tem assegurado a plena operacionalização da máquina pública, ressalta Vitório. “O trabalho árduo nos permitiu fechar com equilíbrio mais um ano difícil, em dia com os salários dos servidores e os compromissos com fornecedores, mantendo a máquina pública em funcionamento e ainda investindo mais que a maioria dos estados”.

Entre os principais exemplos de investimentos do governo estadual em 2017 estão os novos corredores estruturantes em Salvador, a exemplo da Via Barradão, inaugurada no último sábado (10); a expansão do metrô; a construção e a recuperação de estradas em todo o estado; a implantação de obras de segurança hídrica que minimizam os efeitos da seca; os hospitais regionais do Cacau e da Chapada e as policlínicas regionais; a renovação da frota da Segurança Pública e a implantação dos distritos integrados de segurança no interior; e, na educação, a reforma de escolas, a implantação de escolas culturais e quadras cobertas.

Fonte:Blog do Douglas Batista/Secom-BA
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Fonte:Grupo Santo Antonio
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Em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (20), deputados e senadores derrubaram, por unanimidade, vetos ao Projeto de Lei 5850/16 e restabeleceram a redução de prazos para a adoção de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos. O veto foi derrubado com 313 votos contrários entre os deputados e 50 entre os senadores. A matéria vai agora a promulgação.

Segundo a deputada Maria do Rosário (PT-RS), a unanimidade da votação, costurada após um acordo entre líderes partidários, é uma tentativa de preservar crianças e adolescentes de situações de abandono. “[Que] essa nossa unanimidade para garantia de direitos das crianças e adolescentes possa se projetar sobre o Judiciário, sobre o Ministério Público, sobre o sistema de Justiça e sobre as políticas públicas, de um modo geral. Porque o que nós queremos, acima de tudo, é preservar e nos anteciparmos a todas as situações de abandono. Todo abandono é extremamente triste. Nós já estamos trabalhando aqui com uma situação limite.”

Com a votação, o prazo de reavaliação de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos para determinar se podem ser adotados foi reduzido a três meses. Atualmente, o prazo é de seis meses. Outros dois vetos foram derrubados e, dessa forma, deputados e senadores autorizaram o encaminhamento à adoção de crianças e recém-nascidos abandonados e não procurados por familiares em 30 dias.

Com o último dispositivo derrubado, juízes poderão suspender o poder familiar sobre criança e adolescente, caso os pais ou membros da família não compareçam à audiência para confirmar a intenção de exercer o poder familiar ou a guarda.

Fonte:Blog do Douglas Batista/Agência Brasil
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Fonte:Grupo Santo Antonio
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